Processo 34344/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/01/2010 11:55
Autuado em 28/01/2010 11:55
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1665/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1665/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1665/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA XAVIER DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
29/03/2010 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1260/2010-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1665/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2010 12:15 DP Processo em remessa externa
14/07/2010 09:14 DP  
08/07/2010 09:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5260/2010 -
24/06/2010 09:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2010 -
18/06/2010 09:22 SMPjTC  
10/06/2010 15:41 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
11/05/2010 08:44 GCAML  
27/04/2010 11:27 SMPjTC Parecer nº 5297/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
19/03/2010 09:01 DIJUR Parecer nº 5852/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
12/03/2010 11:10 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 10:48 DP  
28/01/2010 17:53 DIJUR Informação nº 752/2010 -
28/01/2010 17:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1260/2010 -
28/01/2010 17:53 DIJUR Parecer nº 2824/2010 -
28/01/2010 11:54 DP  

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